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Bruxelas analisa problemas inerentes a subsídios estatais [Periódica]
Analítico
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2. |
Processo C-292/95. Reino de Espanha/Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
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3. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 1/95 (NN 144/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-membros e terceiros interessados relativa ao auxílio que a Espanha tenciona conceder ao fabricante de veículos automóveis Susuki-Santana Motor, SA .
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4. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 34/95 (NN 63/94 e N 222/95) - Espanha [Periódica]
Analítico
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5. |
Comunicação da Comissão, nos termos do n.º 2 do art. 93.º do Tratado CE [Periódica]
Analítico
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6. |
Decisão de iniciar o processo ao abrigo do n.º 2 do art. 93.º do Tratado CE. Espanha [Periódica]
Analítico
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7. |
Aprovação de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE [Periódica]
Analítico
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8. |
Processo C-348/93. Comissão/Itália [Periódica]
Analítico
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9. |
Acórdão do Tribunal de 4 de Abril de 1995 no processo C-348/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento - Auxílio do Estado incompatível com o mercado comum - Recuperação - Holding pública) .
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10. |
Decisão da Comissão n.º 1999/148/CE, CECA de 13 de Maio de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios estatais sob forma de reduções fiscais previstas pela Lei n.º 549/95 às empresas dos sectores dos veículos automóveis da construção naval, das fibras sintéticas, assim como às empresas siderúrgicas abrangidas pelo Tratado CECA.
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11. |
P.E. E-3707/97: Subvenção da UE para a indústria automóvel [Periódica]
Analítico
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12. |
Processo C-135/93. Reino de Espanha contra CCE [Periódica]
Analítico
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13. |
Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos art. 92.º e 93.º do Tratado CE [Periódica]
Analítico
Abstract: Auxílio de Estado N 241/95 - Bélgica.
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14. |
Processo C-292/95: Recurso interposto, em 1 de Setembro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: pelo Reino de Espanha Comissão das Comunidades Europeias.
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15. |
Decisão da Comissão n.º 89/305/CEE de 21 de Dezembro de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pelo Governo francês a uma empresa do sector automóvel - Peugeot SA.
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16. |
Retoma verificada na União Europeia ainda é incipiente [Periódica]
Analítico
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17. |
Decisão da Comissão 96/179/CE, de 31 de Outubro de 1995 [Periódica]
Analítico
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18. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 5/96 (NN 138/95) - França [Periódica]
Analítico
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19. |
Processo C-225/91 R. Matra SA contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Auxílios de Estado - Incentivos de base regional no sector automóvel Ver também Europe (8-9) aou./sep. 1993, p. 6(321) e 16(356).
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20. |
P.E. P - Venda da DAF e respeito do direito da concorrência [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico